Mudanças no Minha Casa Minha Vida 2015

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 10 de setembro, mudanças no Minha Casa Minha Vida. O anúncio da terceira fase do programa habitacional do governo federal não trouxe novas contratações, mas também não decepcionou o setor da construção civil e entidades sociais de moradia.

A grande novidade no programa Minha Casa Minha Vida é a criação de uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa.

A proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões no Palácio do Planalto, em Brasília.

A intenção da presidente era lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira, com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Sendo assim, ainda não há data para o da nova fase.

O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.

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Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação, podendo chegar a 20%, dependendo da renda familiar.

Por meio de nota do Ministério das Cidades, também foram anunciadas melhorias na infraestrutura das casas. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns.

Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados também serão atualizados. Para áreas rurais, as faixas de renda do Grupo 1, a renda anual passará de R$ 15.000 para R$ 17.000.

Em seis anos de existência do programa, o governo entregou 2,3 milhões de casas, segundo o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, ainda há 1,4 milhão de moradias para serem entregues na fase 2 do Minha Casa, Minha Vida, que teve orçamento de R$ 125,7 bilhões. O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.

Resumo das mudanças no Minha Casa Minha Vida 2015

Faixa 1 – reajuste do teto passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família, o que permitirá que mais pessoas sejam beneficiadas, nesse perfil que concentra os maiores subsídios do programa. As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos, sendo que, para as famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% da renda; de R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil pagará 15%; e de R$ 1,6 mil a R$ 1,8 mil, 20%.

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Faixa 1,5 – nova faixa amplia subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350, de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda. O financiamento para essa faixa terá juros de 5%.

Faixas 2 – As taxas de juros dentro da Faixa 2 serão atualizadas. Famílias com renda de até R$ 2,7 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3,6, os juros serão de 7%. Prazo de até 360 meses.

Faixa 3 – Na Faixa 3, até R$ 6,5 mil, os juros anuais serão de 8%. Os valores dos imóveis em todas as faixas serão atualizados. Prazo de até 360 meses.

Rural – As faixas de renda e valores das unidades habitacionais serão atualizadas. Grupo 1, o teto passará de renda anual de R$ 15 mil para R$ 17 mil.

Perguntas sobre mudanças no Minha Casa Minha Vida

Quando essas mudanças começam a valer?

O governo ainda não divulgou a data de lançamento da terceira etapa do programa, nem o valor que será gasto ou a quantidade de unidades que pretende construir.

Já financio pelo programa. Serei afetado pela mudança?

Não. Apenas novos contratos de financiamento serão afetados pelas novas regras.

Os juros cobrados pelo programa vão subir?

Os juros a partir da chamada faixa 2 ficarão mais altos. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Atualmente, quem ganha até R$ 2.455, paga 5% ao ano. Já quem tem renda entre R$ 2.455,01 e R$ 3.275 paga 6% ao ano. Na Faixa 3, também haverá aumento de juros. Quem recebe até R$ 6.500, pagará juros anuais de 8%. Hoje, são cobrados até 7,16% de juros ao ano para quem ganha até R$ 5 mil.

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Atualizado em 13 de setembro de 2015 por Valentim Braga

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